🔒 Política de Privacidade

Última atualização: 03 de Dezembro de 2025

1. Informações que Coletamos

1.1. Dados Fornecidos por Você

• Cadastro: Nome, email, senha (criptografada)
• Pagamentos: Dados processados pelo Mercado Pago (não armazenamos dados de cartão)
• Programa de Criadores: CPF/CNPJ, chave PIX, dados bancários
• Suporte: Mensagens enviadas via chat integrado

1.2. Dados Coletados Automaticamente

• Uso do Software: Logs de acesso, funcionalidades utilizadas, tempo de uso
• Dispositivo: Sistema operacional, versão do software, configurações
• Conexão: Endereço IP, localização aproximada (país/cidade)

2. Como Usamos Seus Dados

• Prestação do Serviço: Fornecer acesso ao OTUI Editor PRO e suas funcionalidades
• Autenticação: Validar sua identidade e gerenciar sua licença
• Pagamentos: Processar compras, renovações e saques
• Comissões: Calcular e pagar comissões do programa de criadores
• Suporte: Responder dúvidas e resolver problemas técnicos
• Melhorias: Analisar uso para aprimorar o software
• Comunicação: Enviar atualizações importantes sobre o serviço

3. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas quando necessário:

• Mercado Pago: Para processar pagamentos (sujeito à política deles)
• Bancos: Para realizar transferências PIX de saques
• Autoridades: Quando exigido por lei ou ordem judicial

4. Armazenamento e Segurança

4.1. Onde Armazenamos

• Servidores seguros localizados no Brasil
• Backup diário criptografado
• Acesso restrito apenas à equipe autorizada

4.2. Medidas de Segurança

• Criptografia: Senhas com hash bcrypt, conexões HTTPS/SSL
• Firewall: Proteção contra acessos não autorizados
• Monitoramento: Logs de segurança e detecção de anomalias
• Atualizações: Patches de segurança aplicados regularmente

5. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem direito a:

• Acesso: Solicitar cópia dos seus dados pessoais
• Correção: Atualizar dados incorretos ou desatualizados
• Exclusão: Solicitar remoção dos seus dados (direito ao esquecimento)
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Revogação: Retirar consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados

6. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies essenciais para:

• Manter você logado na sua conta
• Lembrar suas preferências de idioma e tema
• Analisar uso do site (Google Analytics - anônimo)

Você pode desabilitar cookies nas configurações do navegador, mas isso pode afetar funcionalidades.

7. Retenção de Dados

• Conta Ativa: Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa
• Conta Cancelada: Dados mantidos por 5 anos (obrigação legal fiscal)
• Logs de Acesso: Mantidos por 6 meses (obrigação legal - Marco Civil)
• Dados Financeiros: Mantidos por 5 anos (obrigação legal tributária)

8. Menores de Idade

O OTUI Editor PRO não é destinado a menores de 18 anos. Se você tem menos de 18 anos, precisa de autorização dos pais ou responsáveis para usar o serviço.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças significativas serão notificadas por email com 30 dias de antecedência. O uso continuado após as alterações implica em aceitação.

10. Contato e Encarregado de Dados

11. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras, especialmente:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990)