Última atualização: 3 de Dezembro de 2025

1. DEFINIÇÕES

• OTUI Editor PRO: Software desenvolvido e comercializado pela empresa Felipe Silva de Andrade ME, CNPJ: XX.XXX.XXX/0001-XX
• Criador de Conteúdo (Creator): Pessoa física ou jurídica aprovada para divulgar o OTUI Editor PRO através de seu cupom de desconto exclusivo
• Cupom de Desconto: Código alfanumérico único fornecido ao Creator que oferece desconto aos clientes e rastreia vendas
• Comissão Progressiva: Sistema de comissões que aumenta conforme o número de vendas realizadas através do cupom do Creator
• Usuário Indicado: Pessoa que adquire uma licença do OTUI Editor PRO utilizando o cupom de desconto do Creator

2. REQUISITOS PARA APROVAÇÃO

2.1. Requisitos Obrigatórios

Para ser aprovado como Criador de Conteúdo, você deve atender a TODOS os seguintes requisitos:

• Licença Ativa: Possuir uma licença válida e ativa do OTUI Editor PRO (Mensal ou Anual)
• Presença Digital: Ter pelo menos 500 seguidores/inscritos em ao menos uma plataforma de mídia social ou criação de conteúdo (YouTube, TikTok, Instagram, Twitch, Discord, Facebook, Twitter/X, Blog, etc.)
• Conteúdo Relevante: Criar conteúdo relacionado a desenvolvimento de jogos, OTServer, programação, tecnologia ou temas correlatos
• Documentação: Fornecer CPF válido (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica) para recebimento de comissões
• Conta PIX: Possuir chave PIX ativa em seu nome/CNPJ para recebimento dos valores
• Idade Mínima: Ser maior de 18 anos ou possuir autorização legal de responsável
• Concordância: Aceitar integralmente estes Termos de Criadores de Conteúdo

2.2. Requisitos Recomendados (Não Obrigatórios)

• Experiência com criação de conteúdo relacionado a OTServer ou desenvolvimento
• Ter utilizado o OTUI Editor PRO por pelo menos 7 dias
• Possuir conhecimento básico sobre o OTClient (OTCv8)

3. PROCESSO DE APROVAÇÃO

3.1. Solicitação

Para solicitar sua participação no programa:

1. Entre em contato via WhatsApp: +55 11 94935-6175 ou envie mensagem com o assunto "Solicitação de Parceria - Criador de Conteúdo"
2. Inclua as seguintes informações:
   • Nome completo ou Razão Social
   • CPF ou CNPJ
   • Email de cadastro no OTUI Editor PRO
   • Links para seus canais/perfis sociais
   • Breve descrição do tipo de conteúdo que cria
   • Chave PIX para recebimento
3. Aguarde análise em até 48 horas úteis

3.2. Avaliação

Nossa equipe avaliará:

• Autenticidade e engajamento da sua audiência
• Qualidade e relevância do conteúdo criado
• Alinhamento com os valores da marca OTUI Editor PRO
• Histórico de conduta online

4. SISTEMA DE COMISSÕES PROGRESSIVAS

4.1. Como Funciona

Seu cupom oferece desconto para seus seguidores E você ganha comissão sobre cada venda. Quanto mais você vende, maior o desconto do seu cupom e maiores suas comissões!

4.2. Estrutura de Comissões

• A comissão é calculada sobre o valor total pago pelo cliente (após aplicação do desconto)
• Válido para TODOS os planos: Mensal (R$ 149,90) e Anual (R$ 1.619,28)
• O percentual de desconto do seu cupom aumenta automaticamente conforme suas vendas
• Maiores descontos = Mais vendas = Maiores comissões para você!

4.3. Exemplo Prático

4.4. Quando a Comissão é Gerada

• A comissão é gerada automaticamente quando um novo usuário completa a compra utilizando seu cupom de desconto
• O valor fica disponível para saque imediatamente após a confirmação do pagamento
• Comissões de renovações automáticas são creditadas instantaneamente

4.5. Renovações

Você continua recebendo comissões enquanto o usuário indicado mantiver a assinatura ativa!

• Planos Mensais: Comissão a cada renovação mensal
• Planos Anuais: Comissão a cada renovação anual
• Sem limite de tempo: Ganhe comissões recorrentes indefinidamente!

5. SISTEMA DE SAQUES

5.1. Valor Mínimo

• SEM VALOR MÍNIMO! Solicite saque de qualquer valor disponível
• Não há limite máximo para saques
• Limite de 2 saques por dia para sua segurança

5.2. Forma de Pagamento

• Pagamentos realizados exclusivamente via PIX
• A chave PIX deve estar cadastrada em nome do titular (CPF ou CNPJ informado no cadastro)
• Não realizamos transferências para terceiros

5.3. Prazo de Pagamento

• Solicitações de saque são processadas em até 24 horas úteis
• Após análise, o valor é transferido via PIX instantaneamente
• Em caso de irregularidades, o saque pode ser retido para análise (você será notificado)

5.4. Impostos e Taxas

• Pessoa Física: Não há desconto de impostos no momento do saque. Você é responsável por declarar os valores recebidos em seu Imposto de Renda
• Pessoa Jurídica: Será emitida Nota Fiscal de prestação de serviços (comissão por divulgação) com os devidos impostos
• Não cobramos taxas administrativas sobre saques

6. OBRIGAÇÕES DO CRIADOR DE CONTEÚDO

6.1. Divulgação Ética

Você se compromete a:

• Ser honesto e transparente ao divulgar o OTUI Editor PRO
• Não fazer promessas falsas ou exageradas sobre o software
• Deixar claro que você é um parceiro/afiliado e recebe comissões pelas indicações (transparência exigida por lei)
• Informar que seu cupom oferece desconto para seus seguidores (benefício mútuo)
• Não utilizar práticas enganosas como clickbait extremo, títulos falsos ou informações incorretas
• Não denegrir concorrentes ou fazer comparações desleais

6.2. Conduta Proibida

6.3. Uso de Materiais

• Você pode usar capturas de tela, logos e materiais oficiais fornecidos pela OTUI Editor PRO
• Não modifique os logos ou marcas sem autorização prévia
• Solicite materiais exclusivos através do canal de suporte para creators

7. DIREITOS DA OTUI EDITOR PRO

7.1. Suspensão ou Cancelamento

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar sua participação no programa a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de:

• Violação de qualquer termo deste contrato
• Práticas fraudulentas ou antiéticas
• Inatividade prolongada (mais de 6 meses sem divulgação ou interação)
• Cancelamento da sua licença do OTUI Editor PRO
• Mudança nos termos do programa (com notificação prévia de 30 dias)

7.2. Estorno de Comissões

Comissões podem ser estornadas (descontadas do seu saldo) em caso de:

• Chargeback (contestação de pagamento) pelo cliente indicado
• Cancelamento da compra dentro do prazo de garantia (30 dias)
• Fraude comprovada
• Violação de termos por parte do usuário indicado que resulte em reembolso

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

• Todos os direitos sobre a marca "OTUI Editor PRO", logos, materiais e software pertencem exclusivamente a Felipe Silva de Andrade ME
• Você recebe apenas uma licença limitada e revogável para uso dos materiais de divulgação
• Não adquire qualquer direito de propriedade sobre a marca ou software

9. PRIVACIDADE E DADOS

• Seus dados pessoais (CPF, email, chave PIX) serão utilizados exclusivamente para gestão do programa de creators
• Não compartilhamos seus dados com terceiros
• Você tem acesso aos dados dos seus indicados (emails e planos), mas não pode utilizá-los para outras finalidades
• Consulte nossa Política de Privacidade para mais informações

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

• A OTUI Editor PRO não se responsabiliza por problemas técnicos, falhas de rastreamento ou perda de comissões decorrentes de fatores externos
• Não garantimos um valor mínimo de ganhos. O sucesso depende inteiramente do seu esforço e alcance
• Não somos responsáveis por decisões de compra dos seus seguidores

11. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

• Podemos alterar estes termos a qualquer momento
• Alterações significativas serão notificadas com 30 dias de antecedência via email
• O uso continuado do programa após as alterações implica em aceitação dos novos termos

12. RESCISÃO

12.1. Rescisão Voluntária

• Você pode solicitar o encerramento da sua participação a qualquer momento através do WhatsApp +55 11 94935-6175
• Comissões já acumuladas e disponíveis para saque serão mantidas por 90 dias para resgate
• Após 90 dias, valores não sacados serão perdidos

12.2. Rescisão Involuntária

• Em caso de violação de termos, seu acesso será imediatamente suspenso
• Comissões pendentes podem ser bloqueadas para análise
• Comissões comprovadamente fraudulentas serão confiscadas

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

• Foro: Fica eleito o foro da comarca de [SUA CIDADE/ESTADO] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato
• Independência: Este contrato não cria vínculo empregatício, sociedade ou representação comercial exclusiva
• Idioma: Este contrato é regido pela língua portuguesa (Brasil)
• Legislação: Regido pelas leis brasileiras, especialmente Código de Defesa do Consumidor e Marco Civil da Internet